Projeto de Pesquisa:
Aspectos Éticos e Metodológicos


José Roberto Goldim


        O objetivo deste material é identificar os aspectos éticos e metodológicos envolvidos na elaboração ou avaliação de um projeto de pesquisa em saúde. O texto apresenta a estrutura básica de um projeto com as respectivas chamadas para as normas e diretrizes vigentes, especialmente, a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.

        Todo projeto de pesquisa deve conter os seguintes elementos:

        Vale relembrar que um projeto de pesquisa não necessita ter um grande volume de páginas. A concisão na apresentação das idéias já é uma boa evidência de um planejamento adequado. O projeto não precisa ter uma capa ou folha de rosto, pode ser escrito como um texto único e sequancial, obviamente destacando os títulos e sub-títulos dos diferentes itens apresentados. O importante é que seja uma proposta clara e coerente.

Identificação

        O projeto sempre inicia com um bloco de informações de identificação, composto pelo Título, Autores e Locais de Origem e de Realização.

Introdução

        A Introdução situa o projeto no contexto do tema escolhido, deve permitir um nivelamento dos conhecimentos, possibilitando a compreensão do que vai ser apresentado ao longo do projeto. Pode conter um breve histórico sobre o tema a ser abordado, assim como as motivações que levaram os autores a proporem o presente projeto.

        Alguns autores incluem neste item uma justificativa para a execução do projeto, podendo conter a descrição dos aspectos que caracterizem a relevância científica e social. A revisão bibliográfica contida na Introdução não necessita ser exaustiva, devendo, porém, conter as referências necessárias para o embasamento dos pressupostos do trabalho. A revisão deve permitir uma adequada compreensão do estado atual do conhecimento sobre o tema que será abordado.

         Desde o ponto de vista da avaliação de aspectos éticos, a Introdução deve permitir caracterizar a importância do tema e a necessidade de realizar o presente projeto. A Introdução pode terminar com uma questão de pesquisa ou com a formulação de hipóteses.

Objetivos

        Os Objetivos caracterizam, de forma resumida, a finalidade do projeto. De acordo com a magnitude do projeto, os objetivos podem ser subdivididos em objetivo geral e objetivos específicos.

        O Objetivo Geral define explicitamente o propósito do estudo. Os Objetivos Específicos caracterizam etapas ou fases do projeto, isto é, são um detalhamento do objetivo geral, e não a estratégia de análise dos dados. Desta forma, o conjunto dos objetivo específicos nunca deve ultrapassar a abrangência proposta no objetivo geral. Caso isto ocorra, todos os objetivos, geral e específicos, devem ser revistos e adequados uns aos outros. Nem todo projeto necessita o detalhamento de Objetivos Específicos. Muitas vezes basta apenas a caracterização de apenas um único Objetivo.

        Os Objetivos devem ser redigidos utilizando verbos operacionais no infitivo, como forma de caracterizar diretamente as ações que são propostas pelo projeto.

Método

        Este item do projeto foi durante muito tempo chamado de Material e Métodos, Casuística e Métodos, ou ainda de Pacientes e Métodos. Estas denominações foram unificadas, com o objetivo de permitir o seu uso independentemente da fonte de dados que será utilizada.

        O projeto deve apresentar o tipo de delineamento que será utilizado. Podem ser apresentados o fator em estudo e os desfechos previstos.

        A caracterização da população a ser estudada e, quando for o caso, as técnicas de amostragem e os critérios de seleção, inclusão e exclusão utilizadas, devem constar de forma explícita. O cálculo do tamanho da amostra devem ser apresentados. Quando não for possível estabelece-lo, com base em estudos prévios, podem ser feitas estimativas de impacto ou efeito da intervenção ou de ocorrência do fator em estudo. No caso de estudos qualitativos devem ser apresentados os elementos necessários para caracterizar o volume de observações que serão realizadas.

        Os aspectos éticos fundamentais neste item é a caracterização de que não haverá discriminação na seleção dos indivíduos nem a exposição a riscos desnecessários aos indivíduos.  Quando forem pesquisados grupos de pessoas em estados ou condições especiais devem merecer cuidados diferenciados, tais como: gestantes, crianças e adolescentes, doentes mentais, prisioneiros, estudantes, militares, empregados de instituições de saúde, e membros de comunidades menos desenvolvidas.

       Com relação ao método propriamente dito, devem ser descritas as técnicas, os procedimentos, os equipamentos e materiais necessários, a utilização de placebo, as variáveis consideradas, o tipo de coleta  e interpretação de dados a ser empregado, e as formas de suspensão e interrupção do projeto. Os aspectos estatísticos, quando for o caso, tanto no que diz respeito a técnicas descritivas quanto aos testes a serem utilizados devem estar discriminados. Um modelo da ficha de coleta de dados a ser utilizada pode ser anexada ao final do projeto.  A utilização de materiais biológicos deve ter cuidados especiais, mesmo quando se utilizam restos de materiais colhidos para fins assistenciais, que seriam habitualmente descartadas.

        No item Método devem ser esclarecidos os aspectos éticos relatios ao projeto. Os essenciais são a adequada avaliação da relação risco-benefício, a obtenção do consentimento informado e a garantia da preservação da privacidade. A avaliação da relação risco-benefício deve ser feita utilizando dados internacionais e locais. Quando houver a utilização de grupos comparativos deve ser avaliada a existência de equipolência entre as diferentes intervenções. A forma de obtenção do Consentimento Informado deve ser descrita e o modelo do Termo de Consentimento que será utilizado deve ser anexado ao projeto. O autores também devem dar garantias de preservação dos dados, da confidencialidade e do anonimato dos indivíduos pesquisados. Quando o projeto utilizar dados secundários, como por exemplo, dados de prontuários de pacientes ou de bases de dados, os pesquisadores devem se comprometer formalmente com a garantia da privacidade destas informações.

Cronograma

        Todo projeto de pesquisa tem um prazo para ser realizado. O cronograma expressa a compatibilização das atividades propostas com o tempo previsto para a realização do projeto como um todo. Este pode ser subdividido em grandes etapas, tais como: planejamento, execução e divulgação. O cronograma permite aos autores avaliarem continuamente o andamento do projeto e a disponibilidade de tempo ainda existente.

Orçamento

        O orçamento relaciona os recursos financeiros a serem utilizados ao longo de todo o projeto. Os itens básicos, habitualmente descritos, são: material permanente, material de consumo, serviços de terceiros e recursos humanos, incluindo-se neste último as bolsas e eventual remuneração . A caracterização das fontes de financiamento - internas, externas: patrocínio privado, agencias de fomento, doações - da participação de diferentes parceiros, do eventual ressarcimento de despesas aos indivíduos pesquisados, desde que não caracterize uma indução à participação, e a remuneração para os próprios pesquisadores deve ser apresentada. Estas informações permitem esclarecer possíveis conflitos de interesses.

Referências

        A adequada citação do material bibliográfico utilizado é um dos pressupostos éticos da produção científica. As Referências  permitem ao leitor do projeto verificar as fontes de informações usadas na elaboração do projeto, permitindo recuperar e confrontar dados. Independentemente do padrão de referência utilizado, o importante é que elas sejam apresentadas de forma completas e uniforme. O padrão Vancouver é o mais utilizado atualmente. As Referências devem ser lidas criticamente, devem ter confiabilidade e devem ser adequadamente documentadas. Um cuidado especial deve ser tomado com relação a fontes eletrônicas, especialmente as provenientes da Internet. Todas elas devem ser referidas com a data da consulta e impressas para documentação, pois são feitas muitas modificações neste tipo de meio.
 



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Texto atualizado em 29/10/2001
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