Princípio da Não-Maleficência


Não-Maleficência/Goldim

Prof. José Roberto Goldim


O Princípio da Não-Maleficência é o mais controverso de todos. Muito autores o incluem no Princípio da Beneficência. Justificam esta posição por acharem que ao evitar o dano intencional o indivíduo já está, na realidade, visando o bem do outro.

Parte da controvérsia pode ser atribuída à possibilidade de ocorrer uma situação de Slippery Slope. Isto ocorre quando uma ação, aparentemente de menor ou nenhuma repercussão, agravar-se progressivamente, com tendência a ocorrer cada vez mais, gerando malefícios não previstos inicialmente. As citações a seguir ilustram algumas idéias a respeito deste princípio.

Hippocrates. Hippocratic writings. London: Penguin, 1983:94.

O Princípio da Não-Maleficência propõe a obrigação de não inflingir dano intencional. Este princípio deriva da máxima da ética médica "Primum non nocere".

O Juramento Hipocrático insere obrigações de Não-Maleficência e Beneficência:

"Usarei meu poder para ajudar os doentes com o melhor de minha habilidade e julgamento; abster-me-ei de causar danos ou de enganar a qualquer homem com ele."

Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 4ed. New York: OUP, 1994:189.


Slippery Slope
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