I - Em todo território nacional:
Cólera
Coqueluche
Dengue
Difteria
Donça meningocócia e outras meningites
Doença de Chagas (casos agudos)
Febre amarela
Febre tifóide
Hanseníase
Leishmaniose tegumentar e visceral
Oncocercose
Peste
Poliomielite
Raiva humana
Rubéola e síndorme da rubéola congênita
Sarampo
Sífilis congênita
Síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS)
Tétano
Tuberculose
Varíola
Hepatites virais
II - Em áreas específicas:
Esquistossomose (exceto nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte);
Filariose (exceto em Belém e Recife);
Malária (exceto na região da Amazônia Legal).