PPG em Medicina: Ciências Médicas/UFRGS
Bioética, Medicina e Direito
1o Semestre de 2012

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Professor Responsável
Prof. José Roberto Goldim (UFRGS/HCPA/IEC)

Professor Colaborador
Profa. Dra. Márcia Santana Fernandes (UniRitter/NIB-HCPA/IEC)

Professores Convidados

Dra. Des. Denise Oliveira Cezar (Tribunal de Justiça-RS/IEC)
Dr. José Antonio Daltoé Cezar (2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre/IEC)
Prof. Dr. Josué Emilio Möller (UniRitter/NIB-HCPA/IEC)
Profa. Dra. Judith Martins-Costa (NIB-HCPA/IEC)
Prof. Dr. Letícia Ludwig Möller (NIB-HCPA/IEC)
Prof. Dr. Miguel Reale Junior (USP/IEC)

De 17/04  a 19/06
Terças-feiras, das 14h às 16h
Caga horária total: 30 horas-semestrais (2 créditos)
Auditório Prof. Tuiskon Dick, Centro de Pesquisa Experimental (2o andar do prédio 12) do HCPA

Objetivos

Estabelecer as relações entre o Direito e a Medicina, na perspectiva interdisciplinar da Bioética, verificando a adequação das ações jurídica, assistenciais e de pesquisa.

Procedimentos Didáticos

Aulas expositivas com a participação de um professor convidado, excetuando-se o primeiro e o último encontro. Em todos os encontros haverá espaço para o estabelecimento do debate entre professor e alunos.

Avaliação

• Frequência mínima de 85%;
• Participação ativa nos encontros;
• Elaboração de ensaio sobre um tema abordado na dsciplina.

Programação das Atividades

17/04

José Roberto Goldim

Bioética e Medicina: suas interfaces com o Direito

24/04

Márcia Santana Fernandes

Propriedade Intelectual e Autoria

08/05

Denise Cezar

Pesquisa em Medicamentos

15/05

Josué Möller

Teoria da Justiça

22/05

Letícia Ludwig Möller

Direito e Final de Vida

29/05

Miguel Reale Jr.

Direito Penal e Medicina

05/06

Judith Martins-Costa

Boa fé e Exercício da Medicina

12/06

José Daltoé Cezar

Crianças e Adolescentes e o Direito

19/06

José Roberto Goldim e Márcia Santana Fernandes

Seminário de Integração

Bibliografia

Cezar D de O. Pesquisa com Medicamentos: Aspectos Bioéticos. 1st ed. São Paulo: Saraiva; 2012.

Cezar JAD. Depoimento sem dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. Porto Alegre: Livaria do Advogado; 2007.

Clotet J, Goldim JR, Francisconi CF. Consentimento Informado. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.

Fernandes MS. Bioética, Medicina e Direito de Propriedade Intelectual: relação entre patentes e células tronco humanas. 1st ed. São Paulo: Saraiva; 2012.

Goldim JR. O uso de drogas ainda experimentais em assistência: extensão de pesquisa, uso compassivo e acesso expandido. Rev Panamericana de Salud Publica. 2008;23(3):198-206 .

Martins-Costa J, Möller LL. Bioética e responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense; 2009.

Möller LL. Direito à morte com dignidade e autonomia. Curitiba: Kuruá; 2007.

Möller JE. A justiça como eqüidade em John Rawls. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris; 2006.

Reale Jr M, Paschoal JC. Direito penal: Jurisprudência em debate - crimes contra a pessoa. Rio de Janeiro: GZ; 2011.

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Página de Abertura - Bioética

Programa atualizado em 14/04/2012
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