Capacidade


José Roberto Goldim

A  capacidade de decisão da pessoa [também chamada, de forma equivocada em português de competência] se baseia em diversas habilidades, tais como:
            - envolver-se com o assunto;
            - compreender ou avaliar o tipo de alternativas; e
            - a comunicação de uma preferência.

É a capacidade de pensar e deliberar.

Ahronheim JC, Moreno S, Zuckerman C. Ethics in clinical practice. Boston: Little,Brown, 1994:21.

A validade moral e legal do consentimento informado depende da capacidade do indivíduo. Os pacientes autônomos organizam a sua vida com base em um conjunto de valores, interesses, objetivos e crenças. O exercício da autonomia depende da capacidade.

White BC. Competence to consent. Washington: GUP, 1994:xii.

De acordo com a relação risco-benefício envolvida no procedimento que será realizado e a decisão tomada pelo indivíduo a tendência é exigir maior ou menor capacidade para consentir.
 

Decisão do Indivíduo
Relação risco-benefício favorável
Relação risco-benefício desfavorável
Aceitação
exigência de baixa capacidade
 exigência de alta capacidade
Recusa
exigência de alta capacidade
 exigência de baixa capacidade
Roth LH, Meisel A, Lidz CW. Tests of competency to consent to treatment. Am J Psychiatry  1977;134(2):279-284.

A capacidade legal de um indivíduo, de acordo com o Código Civil brasileiro, de 1916,  só era plena após os 21 anos de idade. Após janeiro de 2003, com a entrada em vigor do novo Código Civil, a maioridade passou a ser aos 18 anos.


Consentimento Informado
Material de Apoio - Consentimento
Página de Abertura - Bioética
Texto incluído em 04/03/1997 e atualizado em 10/11/2005
(c)Goldim/1997-2005