Bioética e Interdisciplinaridade 

José Roberto Goldim


Resumo
A Ética Aplicada surge como uma resposta a problemas, é uma reflexão com base na realidade. A Bioética, atualmente, é considerada como sendo a Ética Aplicada às questões da saúde e da pesquisa em seres humanos. A Bioética aborda estes novos problemas de forma original, secular, interdisciplinar, contemporânea, global e sistemática. Desta forma, estimula novos patamares de discussão e de reflexão, que podem possibilitar soluções adequadas.

Summary
Bioethics and Interdisciplinarity
Applied Ethics emerges as an answer to problems, it is a reflection based on reality. Nowadays, Bioethics is considered as being an Applied Ethics to health and research questions in human beings. Bioethics attacks these new problems in an original, secular, interdisciplinary, contemporary, global and systemic manner. In this way, it stimulates new discussion and reflection landings, which can allow adequate solutions.


Ética, Ética Aplicada e Bioética

A Ética, a Moral e a Lei se referem às ações desenvolvidas pelos seres humanos. Enquanto que a Ética busca as justificativas para as ações, a Moral e a Lei estabelecem regras para as mesmas. A regras morais têm, em geral, caráter universal, enquanto que as leis se aplicam, de forma compulsória, a uma determinada comunidade organizada . As interrelações da Ética com a Moral e a Lei podem, às vezes, gerar confusões ou conflitos, porém todas as três são diferentes visões sobre o comportamento humano.

O notável desenvolvimento científico e tecnológico verificado na área da saúde fez com que inúmeras novas questões fossem apresentadas aos profissionais que atuam nesta área, de forma especial aos médicos. O nascer e o morrer, a alocação de recursos e os limites da pesquisa em seres humanos são exemplos disto. Estas questões, segundo Ilya Prigogine, fizeram com que tivéssemos que abandonar, neste fim de século, a tranqüila quietude de já ter decifrado o mundo . A Ética Aplicada surge como uma resposta a problemas, é uma reflexão com base na realidade.

As atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, especialmente pelos nazistas, fez com que fosse proposto, pelo Tribunal de Nuremberg, a primeira recomendação de conduta adequadas à pesquisa em seres humanos, de abrangência internacional . O assim denominado Código de Nuremberg serviu de base para inúmeros outros documentos internacionais e legislações nacionais na área de pesquisa em seres humanos. Esta discussão, inicialmente jurídica, e fortemente influenciada por valores morais, resultou em uma grande reflexão sobre as relações da ética com a pesquisa.

O caso Karen Ann Quinley é um outro bom exemplo de um problema que resultou em inúmeros questionamentos, reflexões e ações. Esta jovem, de 22 anos, chegou, em 15/04/75, à emergência do Newton Memorial Hospital de New Jersey em estado de coma, de etiologia nunca esclarecida. dez dias após foi tranferida para o Hospital St. Claire, também de New Jersey. Os seus pais adotivos, Joseph e Julia Quinlan, após muita reflexão, incluindo conversas com o seu pároco, Pe. Trapasso, tendo por base as informações médicas da possível irreversibilidade do quadro, solicitaram a retirada do respirador. Em 01/08/75. o médico responsável, Dr. Morse, após ter inicialmente concordado com a decisão da família, se negou a atender esta solicitação, por julgar-se moral e profissionalmente impedido de realizar tal ato. A família foi à justiça solicitar este procedimento . Em primeira instância, o Juiz Muir, em 10/11/75, decidiu que a família não tinha como ter atendida a sua solicitação. O caso foi julgado novamente pela Suprema Corte de New Jersey, que designou o Comitê de Ética do Hospital St. Claire para estabelecer o prognóstico da paciente e assegurar que a mesma nunca seria capaz de retornar a um "estado cognitivo sapiente". Este Comitê, até então, não existia. O juiz da Suprema Corte de New Jersey presumiu, erradamente, que a maioria dos hospitais americanos possuíam comitês de ética . Esta suposição do juiz baseou-se em um artigo da Dra. Karen Teel.

A Dra. Teel, médica pediatra, sugeriu a criação de comitês de ética em hospitais com o objetivo de possibilitar o diálogo em situações clinicas individuais como uma forma de dividir responsabilidades . Esta idéia já havia sido proposta, em 1803, por Sir Thomas Percival, em seu livro "Medical Ethics", quando propôs a criação de um órgão colegiado onde os médicos pudessem trocar opiniões sobre novos procedimentos .

Com base nas conclusões do Comitê de Ética do Hospital St. Claire, especialmente constituído para atender à solicitação judicial, a Suprema Corte de New Jersey, em 31/03/76, por sete votos a zero, concedeu a autorização para a retirada dos equipamentos. O respirador foi retirado e a paciente ainda sobreviveu mais 9 anos, vindo a falecer sem nunca ter apresentado qualquer melhora no seu quadro neurológico.

Este caso teve desdobramentos imediatos. O Massachusetts General Hospital criou, ainda em 1976, o sub-comitê do Comitê de Cuidados Clínicos, constituído por um psiquiatra, um advogado, uma enfermeira intensivista, um oncologista, um cirurgião e um leigo. Este sub-comitê revisou 15 casos de pacientes com câncer que não tinham qualquer esperança de tratamento .

Estes casos permitem caracterizar uma Ética Aplicada às questões de atenção à saúde e da pesquisa em seres humanos, que é denominada por muitos como Bioética. Esta reflexão foi, segundo Toulmin, a responsável pela retomada da discussão da Ética pela comunidade como um todo, e não apenas de forma restrita e acadêmica, a ponto de, em 1982, intitular um artigo seu de "How medicine saved the life of ethics".

A Evolução da Definição de Bioética

A palavra Bioética foi utilizada pela primeira vez pelo Prof. Van Rensselaer Potter, Doutor em Bioquímica e pesquisador na área de oncologia da Universidade de Wisconsin/EEUU, em 1970, em um artigo científico, que resumia um capítulo de um livro seu que estava no prelo. A sua caracterização inicial era a seguinte: “Nós temos uma grande necessidade de uma ética da terra, uma ética para a vida selvagem, uma ética de populações, uma ética do consumo, uma ética urbana, uma ética internacional, uma ética geriátrica e assim por diante... Todas elas envolvem a bioética, (...)”.

Esta definição era extremamente abrangente, incluindo diferentes campos de conhecimento e ação muito díspares. O Prof. Potter, posteriormente, aplicou esta mesma caracterização para a Ética Global ou Bioética Global.

Em 1978, o Prof. Warren Reich, do Instituto Kennedy de Ética, da Universidade Georgetown/EEUU, organizou a primeira versão da Enciclopédia de Bioética . A definição utilizada restringia o significado da Bioética ao “estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e a atenção à saúde, enquanto que esta conduta é examinada a luz dos princípios e valores morais”.

O Prof. David Roy, do Canadá, em 1979, acrescenta uma nova característica à Bioética, pois afirmava que ela é o “estudo interdisciplinar do conjunto das condições exigidas para uma administração responsável da vida humana, ou da pessoa humana, tendo em vista os progressos rápidos e complexos do saber e das tecnologias biomédicas” . O reconhecimento da Bioética como um campo interdisciplinar foi fundamental. O próprio Prof. Potter já havia afirmado que a bioética era uma ética interdisciplinar, constituindo-se em uma ponte entre a ciência e as humanidades.

O Prof. Tristan Engelhardt, médico e bioeticista de Houston/EEUU, acrescentou, em 1986, uma outra característica, propondo que a Bioética “funciona como uma lógica do pluralismo, como um instrumento para a negociação pacífica das instituições morais” .

O Prof. Guy Durant, eticista da Universidade de Montreal/Canadá, em 1995, caracterizou a Bioética como sendo a “pesquisa de soluções para os conflitos de valores no mundo da intervenção biomédica” .

Na segunda edição da Enciclopédia de Bioética , de 1995, o Prof. Reich alterou a sua definição anterior de Bioética, sintetizando as principais idéias existentes. Caracterizou a Bioética como o “estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão moral, decisões, conduta e políticas - das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar”.

As Múltiplas Abordagens da Bioética

A Bioética, segundo Durant, é uma abordagem original da realidade biomédica, sendo, simultaneamente: secular, interdisciplinar, contemporânea, global e sistemática.

A Bioética tem uma abordagem secular e global, pois dela participam as diferentes visões de profissionais de saúde, filósofos, advogados, sociólogos, administradores, economistas, teólogos e leigos. A perspectiva religiosa, muito associada às questões morais, é apenas uma das visões possíveis, mas não a única. Da mesma forma, é uma abordagem global, pois não considera apenas a relação médico-paciente. A Bioética inclui os processos de tomada de decisão, as relações interpessoais de todos os segmentos e pessoas envolvidas: o paciente, o seu médico, os demais profissionais, a sua família, a comunidade e as demais estruturas sociais e legais.

A interação de diferentes saberes e segmentos profissionais, provocada pelos novos desafios da atenção à saúde transformaram a ordem, até então estabelecida na prática médica habitual, em uma situação de caos. Este caos pouco a pouco foi sendo organizado, de forma pontual, com o auxílio da Bioética, gerando uma nova ordem local. Esta, por sua vez, é constantemente rompida pelos desafios dos novos conhecimentos e inquietudes sociais deles decorrentes .

As novas práticas de atenção à saúde são cada vez mais exercidas por equipes de profissionais, pressupondo a integração dos mesmos em um fazer comum. A Bioética surge, neste contexto, com os dilemas oriundos do exercício destes profissionais. A Bioética não se utiliza simplesmente dos conhecimentos de outras ciências, mas cria um espaço de diálogo interdisciplinar, ou seja, de colaboração e interação de diferentes áreas de conhecimento. A Bioética, como já foi enfatizado nas definições anteriores, tem uma abordagem interdisciplinar. Edgar Morin, falando a respeito da sua postura interdisciplinar afirmava: “Minhas viagens através dos territórios do conhecimento fizeram de mim um contrabandista do saber, e é por isso que os sentinelas atiram em mim” . A resistência de alguns setores em compartilhar saberes realmente pode provocar tal tipo de posicionamento.

A Bioética aborda os novos problemas de forma contemporânea. A simples repetição das respostas tradicionais pode ser inadequada. Ela estimula novos patamares de discussão e de reflexão, que podem vir a possibilitar soluções adequadas. A não repetição de respostas não significa que o passado não tenha importância. A memória é um dos fundamentos da interdisciplinaridade. A memória deve ser vista como um processo de contínua reconstrução. A memória não garante a precisão da objetividade, mas garante a riqueza da subjetividade que lhe dá fidedignidade. O movimento dialético, inerente a interdisciplinaridade, permite rever o velho para torná-lo novo. Em todo conhecimento novo sempre existe algo de antigo. Novo e velho são faces da mesma moeda. O importante é resgatar e revisitar nossas experiências .

A parceria, segundo Fazenda, é a categoria mestra dos trabalhos interdisciplinares. A interdisciplinaridade deve ser vista não como uma categoria de conhecimento, mas sim como uma categoria de ação, que possibilita o diálogo entre diferentes formas de conhecimento. Permitindo, assim, que os diferentes pensamentos se complementem um aos outros, consolidando a intersubjetividade.

A Ciência, segundo Henri Atlan, se desenvolveu baseada na pesquisa experimental, que se define como objetiva. Como a nossa vivência diária está repleta de subjetividade, não surpreende que o conhecimento científico pareça, às vezes, tão deslocado. Pensou-se, ingenuamente, que a subjetividade pertencia ao mundo da ilusão, que devia ser rejeitada, reprimida, e que só o saber objetivo expressava a verdade. Hoje em dia sabemos que a subjetividade não é uma ilusão, mas é uma outra parte, não menos importante, do real .

A Bioética tem, igualmente, uma abordagem sistemática, não se limitando a solucionar problemas isolados. Baseia-se para tal na análise rigorosa dos fatos, mas coerente ao solucionar diversos dilemas morais, utilizando como referencial critérios e princípios básicos.

Diego Gracia propõe que existem dois diferentes processos decisórios em Bioética: o macro e o micro. O processo decisório macrobioético depende da vontade geral, entendida através do referencial de Rousseau, é uma decisão pública, através da via política. O processo decisório microbioético, por sua vez, depende da vontade individual, é uma decisão privada e solitária.

Segundo Pellegrino, a decisão não deve ser tomada pelo médico em lugar do paciente, nem por este independentemente do médico ou da comunidade. A condição moralmente ótima é aquela na qual a decisão provêm solidariamente do médico e do paciente. O médico deve tomar as decisões com o paciente e no interesse deste mesmo paciente .

Os fatos se percebem, os valores se estimam, ou apreciamos ou desprezamos. Segundo Max Scheller, toda a percepção está baseada em valoração. De acordo com Diego Gracia, não se pode tomar decisões baseando-se apenas em fatos ! A decisão baseada apenas nos fatos é um erro. Os valores são componentes respeitáveis deste processo. Tomar decisões sem usar os valores é incorreto.

Isto tudo é Bioética, esta grande área interdisciplinar que busca auxiliar na reflexão dos novos problemas que estão, constantemente, sendo apresentados a todos nós, individual e coletivamente.


A primeira versão deste texto foi publicada como:
Goldim JR. Bioética e Interdisciplinariedade. Educação, Subjetividade & Poder 1997;4:24-8.


Bibliografia
Material de Apoio - Textos
Página de Abertura - Bioética

©Goldim/1997-2002